O juiz da Comarca de Timon Simeão Pereira foi um dos baluartes para trazer o programa que protege e ampara integralmente os filhos de reeducandas.
Com o objetivo de proteger e amparar integralmente os filhos de mães reeducandas, o foi implantado no Estado do Maranhão na última semana.
Os juízes do Judiciário maranhense, Simeão Pereira e Silva ( Comarca de Timon), da Vara da Infância e Juventude e José Elismar Marques, da Execução Penal, em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás são os responsáveis pela implantação do programa Amparando Filhos – Transformando Realidade com a Comunidade Solidária, criado pelo TJGOb e agora bno Maranhão.
De acordo com informações do TJGO o juiz maranhens Simeão Pereira parabenizou a iniciativa do TJGO e frisou que provoca uma reflexão da situação dos filhos das detentas.
“Não havia um olhar para essas crianças. Não implantamos ainda, mas já nos deparamos com uma realidade chocante. A grande maioria destas crianças tende a seguir por caminhos tortuosos, justamente pela falta, entre outras, da presença materna em sua infância”, destacou Simeão.
Segundo ainda o magistrado todo o sistema de Justiça do Estado do Maranhão “abraçou” a ideia. “Todos os colegas juízes têm a consciência de que podemos fazer a diferença na vida dessas pessoas. Daremos às mães encarceradas a certeza de que, aqui fora, há pessoas e instituições pensando e atuando em favor de seus filhos”, enfatizou.
Em Goiás, o programa Amparando Filhos – Transformando Realidade com a Comunidade Solidária foi idealizado pelo juiz Fernando Chacha de Rezende, em 2015, e coordenado pelo desembargador do TJGO, Luiz Eduardo de Sousa.
Amparando Filhos
O Programa Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária foi criado após a constatação de que 78% das presas em Goiás são mães.
O programa tem como objetivo principal proteger e amparar integralmente filhos de mães reeducandas.
A justificativa é de que o rompimento da relação mães e filhos, advindo da prisão materna, propicia diversos efeitos colaterais negativos. Os mais notáveis são a perda de seu principal cuidador primário (mãe) e, por isso, o afeto e cuidados, insubstituíveis, maternais, ocasionando, inclusive, abalos psíquicos, educacionais, interpessoais e psicológicos que podem, se não percebidos e acompanhados precocemente, perdurarem para toda vida adulta.
O Brasil conta hoje com 37,6 mil presas, a 5ª maior população carcerária feminina do mundo. Em Goiás são 674 mulheres presas, das quais 618 são mães, com 1.327 crianças, com idade média de 9 anos.
De acordo com as regras a serem praticadas, imediatamente após a ciência da prisão de uma mãe, inicia-se a articulação de medidas, em conjunto com a, já existente, rede de proteção (dentre outros, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar) com a visita técnica na residência do menor e seu responsável de fato e, de outro lado, mãe/reeducanda no presídio.
A partir daí são formulados e executados o amparo psicológico, pedagógico, educacional, assistencial e material (com a sociedade civil solidária) com os filhos e responsáveis.
A ideia é que o programa seja implantado em todo o Brasil.
